Categoria: Propriedade Intelectual
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Direito de Autor – Um ensaio histórico
[Versão atualizada em 17 de novembro de 2026] Karin Grau-Kuntz I – Metodologia NORBERT ELIAS[1], criticando o método utilizado nas pesquisas históricas e referindo-se especificamente às suas falhas em relação à análise do processo de feudalização no Ocidente, postulou que “a tendência a pensar em termos de causas isoladas, a identificar fatores individuais gerando as…
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As Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos de Patentes – Karin Grau Kuntz
Karin Grau Kuntz Estudo O presente Estudo sobre a (in)constitucionalidade do art. 40, parágrafo único, dispositivo da Lei nº 9.279/1996 – Lei de Propriedade Industrial (LPI), que vincula a determinação do prazo total de vigência do privilégio temporário sobre patentes no Brasil à eficiência do INPI na condução do exame técnico referente à satisfação dos…
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As Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos de Patentes – Eros Roberto Grau
Parecer Prof. Eros Roberto Grau A Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e Especialidades – ABIFINA encaminhou-me a seguinte“ConsultaO caput e o parágrafo único do artigo 40 da lei 9.279/96 definem o prazo de vigência das patentes no direito brasileiro, dispondo o quanto segue:Art. 40. A patente de invenção vigorará pelo prazo de…
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Who stole my history ? – Um texto de Paulo Coelho e um Comentário
Who stole my history?[1] Paulo Coelho[2] When I was active on Myspace (I am not anymore), “Fly me to the moon” (Frank Sinatra) was deleted from my profile. So who deleted the song? The answer is simple: greed and ignorance. Greed that does not understand that this world has changed. Ignorance that thinks that, if…
