Etiqueta: Karin Grau Kuntz
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Sobre a interpretação do art. 42 da Lei 9.279/96
Karin Grau Kuntz Introdução O presente ensaio retoma e aprofunda a tese desenvolvida em artigo publicado no livro Propriedade Intelectual Contemporânea – Homenagem ao Professor Doutor Newton Silveira[1]. A análise tem por objetivo colocar à prova uma linha de interpretação do art. 42 da Lei 9.279/96, doravante LPI, que regula os direitos e obrigações relativos…
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“Pablo Escobar” como marca: percepção pública, bons costumes e Prática Comum PC14
[Read this article in English →] Karin Grau Kuntz Introdução Sinais contrários à moral e aos bons costumes não podem ser registrados como marca. Essa proibição protege valores morais reconhecidos pela sociedade, que variam conforme o contexto social e cultural e se transformam ao longo do tempo. A aplicação desse impedimento exige, portanto, uma análise…
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As Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos de Patentes – Karin Grau Kuntz
Karin Grau Kuntz Estudo O presente Estudo sobre a (in)constitucionalidade do art. 40, parágrafo único, dispositivo da Lei nº 9.279/1996 – Lei de Propriedade Industrial (LPI), que vincula a determinação do prazo total de vigência do privilégio temporário sobre patentes no Brasil à eficiência do INPI na condução do exame técnico referente à satisfação dos…
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Who stole my history ? – Um texto de Paulo Coelho e um Comentário
Who stole my history?[1] Paulo Coelho[2] When I was active on Myspace (I am not anymore), “Fly me to the moon” (Frank Sinatra) was deleted from my profile. So who deleted the song? The answer is simple: greed and ignorance. Greed that does not understand that this world has changed. Ignorance that thinks that, if…
